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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 19:10
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 10:39
Salve o dia 10 de dezembro! Dia Internacional dos Direitos Humanos, ótima data para abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB
Ajude-nos abolir urgente o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante é penalizado por uso indevido de brasão para divulgar evento
Campeonato não tinha apoio do poder público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos autorais. Publicação de fotografias em material publicitário.
Participação do município. Mero apoio financeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:15
Juízes federais pedem apoio para adicional de tempo de serviço
Magistrados pediram a Renan Calheiros a aprovação da PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público, remunerados por meio de subsídio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:45
Aposentados querem apoio para PEC que acaba com contribuição previdenciária
Manifestantes acreditam na aprovação da proposta pelo Plenário
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:00
Infratores da Lei Maria da Penha recebem apoio para recuperação
Encontros mensais são voltados a apenados com limitações de tempo para serem atendidos por psicólogos, assistentes sociais e advogados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:30
STJ manifesta apoio ao MPF contra PEC 37
Em sessão, ministros declararam que a proposta não atinge apenas o MP, mas vai de encontro, principalmente, aos interesses da nação
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:00
Plenário aprova moção de apoio a juiz do caso Cachoeira
Na moção, o Conselho manifestou publicamente a sua preocupação com os fatos noticiados sobre as ameaças que o juiz e sua família vêm sofrendo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:38
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:41
Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:13
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Array Publicado em 2012-11-12T16:35:29+00:00
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil